Prémios – Forma de Pagamento

Caros clubes, equipas e atletas,

Prémios – Forma de Pagamento

Os atletas, nos Open’s, que dão acesso a prémios pecuniários, são forçados por lei a apresentar recibo (habitualmente verde) podendo sendo-lhe efectuada a retenção na fonte de 21%.

Como é um processo difícil de “transportar” para todos os salões do país, o procedimento a seguir é o seguinte:

1. Logo que terminada a prova, e inscritos os resultados no portal da FPB pelo clube organizador, ficarão automaticamente apurados quais os atletas que têm direito aos prémios.

2. Os Clubes a que eles estão vinculados, e APENAS OS CLUBES, devem informar a FPB POR ESCRITO, de qual é a opção do atleta em termos de recebimento do prémio, de entre as seguintes:

a) Quer receber a sua parte em dinheiro, sendo que para isso deverá ser remetido à FPB o Recibo do Atleta, e um documento comprovativo do seu NIB. Logo que cumprido este formalismo a FPB efectuará a transferência bancária para a conta do atleta.

b) O atleta declina em benefício do seu Clube o recebimento do prémio. Neste caso a parte do prémio que cabia ao atleta será alvo de Crédito ao Clube ao qual aquele está vinculado.

3. No caso de atletas sem vínculo a qualquer Clube, a FPB procederá ao pagamento integral do prémio ao atleta, seguindo, no entanto todos os formalismos e procedimentos indicados no ponto 2, alínea a).

4. Os Créditos a efectuar aos Clubes, APENAS serão efectuados a partir do momento em que os Clubes tenham liquidado todas as dívidas vigentes à data prevista para o pagamento dos prémios.

Assim, NUNCA um clube pode utilizar créditos decorrentes de prémios para pagar dívidas ou partes de dívidas anteriores à data de usufruto dos prémios.

5. Aos Clubes, o Crédito de verbas decorrentes de prémios de provas individuais, será efectuado em CONTA CORRENTE entre a FPB e o Clube, devendo ser utilizado para pagamento de Notas de débito posteriores à data do Crédito.

6. Apenas em situações excepcionais, e devidamente fundamentadas se procederá à transferência de valores pecuniários para os Clubes.

Saudações desportivas